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CALIFORNIA RACING

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/11/1993 por EMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA, processo nº 817526153. Registro em vigor até 26/08/2027.

Número do processo817526153
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/1993
Data da concessão26/08/1997
Vigência até26/08/2027
TitularEMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular48.688.290/0001-34
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALIFORNIA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 40

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário destinados à correção, à proteção e segurança.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817526153 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250335550 (12/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>EMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS579 · RPI 2852
  2. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230078163 (22/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS270 · RPI 2723
  3. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220544293 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>EMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Cedente: </b>MEGA CONFECÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMG CONFECCAO E COMERCIO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2714
  4. 25/09/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170261584 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGA CONFECÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA - ME<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2490
  5. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170169781 (30/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>MEGA CONFECÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA - ME<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  6. 23/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - CALIFORNIA RACING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA código 565 · RPI 2181
  7. 23/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1981
  8. 26/08/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1395
  9. 04/02/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 250 · RPI 1366
  10. 17/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALIFORNIA" * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 350 · RPI 1346
  11. 12/03/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CALIFORNIA" * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 300 · RPI 1319
  12. 01/08/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 261 · RPI 1287
  13. 20/12/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 210 · RPI 1255
  14. 21/06/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS.812104412800328000, 811524647, 815167288 * * INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 100 · RPI 1229

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