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CASTANIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/1993 por DANIEL GROUP S.A.L. (HOLDING), processo nº 817512241. Registro em vigor até 19/12/2035.

Número do processo817512241
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/1993
Data da concessão19/12/1995
Vigência até19/12/2035
TitularDANIEL GROUP S.A.L. (HOLDING)
UF · País— · LB

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASTANIA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817512241 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260032456 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANIEL GROUP S.A.L. (HOLDING)<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /><b>Cedente: </b>ELIAS ANDRAOS DANIEL [LB]<br/><b>Cessionário: </b>DANIEL GROUP S.A.L. (HOLDING)<br/> código IPAS270 · RPI 2880
  2. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250450163 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ELIAS ANDRAOS DANIEL<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  3. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150070188 (23/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ELIAS ANDRAOS DANIEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  4. 17/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130199137 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIAS ANDRAOS DANIEL<br /><b>Procurador: </b>MARLENE DA SILVA SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2267
  5. 15/09/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. WBS COMERCIO EXTERIOR LTDA código 565 · RPI 2019
  6. 02/06/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO (CEDENTE), TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIO PARA ALIENAR A MARCA, E REAPRESENTE PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA, E TRADUÇÃO SIMPLES DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA.*INT.:OCTÁVIO TINOCO SOARES código 698 · RPI 2004
  7. 22/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1898
  8. 19/12/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASTAGNA" * INT MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1307
  9. 18/07/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MOLANT PROP. INDL. código 250 · RPI 1285
  10. 24/01/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASTANIA" *INT. MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1260
  11. 14/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MOLANT PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1228

Classificação figurativa (Viena)