QUEIROZ CALÇADOS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/1993 por HERCILINO AFONSO DE QUEIROZ, processo nº 817498966. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817498966
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/1993
Data da concessão	28/07/1998
Vigência até	28/07/2008
Titular	HERCILINO AFONSO DE QUEIROZ
CNPJ do titular	45.373.792/0001-88
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CALÇADOS".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817498966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/07/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto Protocolo: 850150082639 (22/04/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: QUEIROZ CALÇADOS Procurador: Alex Paulo Cinque Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro de marca, conforme publicado na RPI 1989, de 17/02/2009. código IPAS416 · RPI 2322
17/02/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1989
28/07/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1440
15/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MARINA VASSIMON código 250 · RPI 1350
16/04/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CALCADOS" * INT MARINA VASSIMON código 350 · RPI 1324
05/12/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSICO DA PALAVRA "CALÇADOS" * INT MARINA VASSIMON código 300 · RPI 1305
20/06/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. MARINA VASSIMON código 261 · RPI 1281
15/11/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. CLOVIS VASSIMON código 210 · RPI 1250
10/05/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 810969599 * INT. MARINA VASSIMON código 100 · RPI 1223

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817498966 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.