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OI MÃE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/07/1993 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 817400281. Registro em vigor até 05/09/2035.

Número do processo817400281
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/07/1993
Data da concessão05/09/1995
Vigência até05/09/2035
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250336190 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220328064 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Cedente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  3. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210424518 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>TNL PCS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2655
  4. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140292910 (04/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>TNL PCS S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  5. 30/09/2014 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850120083224 (04/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TNL PCS S/A<br /><b>Procurador: </b>MAURÍCIO MALECK COUTINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2282
  6. 12/03/2013 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET (WB) 850120181433, DE 23/10/2012. INT.: IDEA MARCAS E PATENTES código 576 · RPI 2201
  7. 05/03/2013 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ANULO A DECISÃO PROFERIDA NA RPI 2195, DE 29/01/2011 PARA REEXAME DA MATÉRIA, FACE A OCORRÊNCIA DE ERRO FORMAL NA INSTRUÇÃO DO RECURSO. código 795 · RPI 2200
  8. 29/01/2013 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2195
  9. 28/08/2012 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 2173
  10. 03/04/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI. código 900 · RPI 2152
  11. 29/09/2009 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810080131448 (visualizar no Portal INPI), de 26/06/2008 código 552 · RPI 2021
  12. 30/06/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. RECONVENÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - INPI Nº 2008.51.01.803271-8, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 002260/08. código 569 · RPI 2008
  13. 17/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1906
  14. 08/04/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1683
  15. 28/05/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COMPANHIA DO TEXTO LTDA código 565 · RPI 1638
  16. 05/09/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT KLEBER AVILA PEREIRA código 400 · RPI 1292
  17. 14/02/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. KLEBER A. PEREIRA código 250 · RPI 1263
  18. 02/08/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. KLEBER AVILA PEREIRA código 350 · RPI 1235
  19. 08/02/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. KLEBER AVILA código 300 · RPI 1210

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