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SALTENHA & EMPANADAS

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 09/02/1993 por SALTENHA LANCHES LTDA ME, processo nº 817132899. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817132899
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/02/1993
Data da concessão10/12/1996
Vigência até10/12/2006
TitularSALTENHA LANCHES LTDA ME
CNPJ do titular41.304.502/0001-93
UF · PaísCE · BR

Apostila: SME DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817132899 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2007 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1926
  2. 10/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SME DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS". * INT O PROPRIO código 400 · RPI 1358
  3. 10/12/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1349, DE 08/10/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. * INT O PROPRIO código 295 · RPI 1358
  4. 08/10/1996 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA código 150 · RPI 1349
  5. 09/04/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA código 250 · RPI 1323
  6. 21/11/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS" * INT JOSE AURIZ PINHEIRO BARREIRA código 350 · RPI 1303
  7. 10/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS" (COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1179, DE 06/07/93, POR INCORREÇÃO NA CLASSE) *INT. JOSE AURIZ P. BARREIRA código 300 · RPI 1258
  8. 14/06/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JOSÉ MUNIZ BARREIRA código 250 · RPI 1228
  9. 01/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS" *INT. JOSÉ AURIZ BARREIRA código 350 · RPI 1209
  10. 06/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "EMPANADAS" *INT. JOSÉ AURIZ BARREIRA código 300 · RPI 1179

Classificação figurativa (Viena)