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DECODÉLICA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/1993 por DECODELICA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA, processo nº 817036130. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817036130
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/1993
Data da concessão30/08/1994
Vigência até30/08/2004
TitularDECODELICA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular41.875.360/0001-14
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817036130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1867
  2. 11/04/2006 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1840
  3. 25/02/2004 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PETIÇÃO INDEFERIDA PUBLICADO NA RPI 1726, DE 03/02/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1729
  4. 25/02/2004 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. DECODE CONFECÇÕES LTDA(BR/DF) PET(DF) 000399, DE 12/11/2003. código 552 · RPI 1729
  5. 03/02/2004 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET(DF) 000399, DE 12/11/2003, TENDO EM VISTA O ESTABELECIDO NO ITEM 4.3.1 DA RESOLUÇÃO Nº 051/97. INT. LT + BRASIL CONSULTORIA LTDA. código 730 · RPI 1726
  6. 30/08/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT * UBERLÂNDIA M/PAT código 400 · RPI 1239
  7. 05/07/1994 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO *INT. CIDWAN - UBERLÂNDIALTDA código 230 · RPI 1231
  8. 29/03/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UBERLÂNDIA LTDA código 250 · RPI 1217
  9. 26/10/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UBERLANDIA LTDA código 350 · RPI 1195
  10. 08/06/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. UBERLANDIA LTDA código 300 · RPI 1175