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(marca figurativa)

Registro

Marca Figurativa depositada no INPI em 18/12/1992 por SANDALIAS LEGITIMA LTDA, processo nº 816989230. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816989230
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/1992
Data da concessão02/04/1996
Vigência até02/04/2006
TitularSANDALIAS LEGITIMA LTDA
CNPJ/CPF do titular52.779.063/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816989230 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 14/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. GOUVEIA VIEIRA código 821 · RPI 1438
  3. 17/12/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ.XUXA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA (RJ) * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 510 · RPI 1359
  4. 02/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 400 · RPI 1322
  5. 07/11/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEX E JUCA S/C LTDA código 275 · RPI 1301
  6. 02/08/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (RJ) *INT. GOUVEA VIEIRA código 210 · RPI 1235
  7. 01/03/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. GOUVEA VIEIRA, MITAINI, MARTINEZ código 350 · RPI 1213
  8. 31/08/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. XUXA PROMOÇÕES E PRODUÕES ARTISTICAS LTDA (BR/RJ) *INT. MOMSEN. LEONARDOS & CIA código 205 · RPI 1187
  9. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. GOUVÊA VIEIRA MITAINI MARTINES & JUCA S/C LTDA código 300 · RPI 1169

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