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FRANGO DO MOURA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/1992 por FRANGO DO MOURA RESTAURANTE LTDA, processo nº 816931356. Registro em vigor até 12/07/2034.

Número do processo816931356
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/09/1992
Data da concessão12/07/1994
Vigência até12/07/2034
TitularFRANGO DO MOURA RESTAURANTE LTDA
CNPJ do titular05.366.332/0001-08
UF · PaísBA · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo de " FRANGO ".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816931356 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240288589 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANGO DO MOURA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTD com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2794
  2. 09/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240202495 (11/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRANGO DO MOURA RESTAURANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2792
  3. 06/03/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 11150000144 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Frango do Moura Restaurante Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 C/C ART. 224 AMBOS DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2461
  4. 28/11/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 11150000144 (09/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Frango do Moura Restaurante Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO.<br /> código IPAS267 · RPI 2447
  5. 19/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140065242 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>helio benedito<br /> código IPAS270 · RPI 2363
  6. 20/04/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - HELIO BENEDITO código 565 · RPI 2050
  7. 09/01/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1879
  8. 12/07/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1232
  9. 01/02/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1209
  10. 10/08/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FRANGO" *INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1184
  11. 06/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "FRANGO"* INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1166

Classificação figurativa (Viena)