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MACAU

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/1992 por MACAU COMERCIO DE ARTES E DECORACOES LTDA, processo nº 816788839. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816788839
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/1992
Data da concessão30/06/1998
Vigência até30/06/2008
TitularMACAU COMERCIO DE ARTES E DECORACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular43.511.328/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2177
  2. 30/06/1998 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1436
  3. 30/06/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1436
  4. 29/06/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1172 , DE 18/05/93 TENDO EM VISTA ERRO NO NOME DO TITULAR *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 295 · RPI 1178
  5. 29/06/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA VIABILIDADE PUBLICADA NARPI 1154 , DE 12/01/93 , POR INCORREÇÃONO NOME DO TITULAR E NA DATA DE DEPOSITO*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1178
  6. 18/05/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. UNIÃO FEDERAL M E P. S/C LTDA código 350 · RPI 1172
  7. 12/01/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. UNIÃO FEDERAL M. P. S/C LTDA código 300 · RPI 1154

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