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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/05/1992 por BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA., processo nº 816689849. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816689849
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/1992
Data da concessão07/06/1994
Vigência até07/06/2004
TitularBRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA.
CNPJ do titular57.235.426/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 20

Farinhas e fermentos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816689849 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220557433 (14/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  2. 13/05/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000226 (16/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DA 3ª VARA FEDERAL - RJ Nº 99.0023234-8 E INPI Nº52400.001792/00. Julgado Extinto o processo com relação a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, por ilegitimidade passiva, base art. 267, VI, do CPC. e com relação às demais demandadas, julgado improcedente o pedido, condenando a autora em honorários advocatícios em dez por cento sobre o valor da causa.<br /> código IPAS639 · RPI 2262
  3. 04/07/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA 3ª VARA FEDERAL - RJ Nº 99.0023234-8 E INPI Nº52400.001792/00 código 569 · RPI 1539
  4. 14/07/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. INCISO XIX DO ART. 124, DA LPI. REG. N. 811833682. *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 820 · RPI 1438
  5. 14/02/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (BR/RJ) *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 510 · RPI 1263
  6. 07/06/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASSO CONS. código 400 · RPI 1227
  7. 16/11/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS código 250 · RPI 1198
  8. 18/05/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 350 · RPI 1172
  9. 10/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 300 · RPI 1145

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