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CIA PAULISTA DE PIZZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/1991 por PIZZARIA PAULISTA CASTANHEIRA LTDA, processo nº 816603758. Registro em vigor até 14/09/2033.

Número do processo816603758
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/1991
Data da concessão14/09/1993
Vigência até14/09/2033
TitularPIZZARIA PAULISTA CASTANHEIRA LTDA
CNPJ do titular04.104.890/0001-32
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240575985 (04/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA PAULISTA CASTANHEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos dos Santos Sousa Junior<br /><b>Cedente: </b>PAULIPIZZA COMERCIAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PIZZARIA PAULISTA CASTANHEIRA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2818
  2. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240050281 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZARIA PAULISTA EXPRESSA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  3. 10/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220575721 (27/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2714
  4. 16/11/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190337709 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PAULIPIZZA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Miranda Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2706
  5. 19/10/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190337709 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PAULIPIZZA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Miranda Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou, conforme exposto no parecer técnico deste ato, trazer notas fiscais emitidas por ele, ou pelos seus franqueados ? dentro do período de 25/05/2018 até 25/05/2018, juntamente com os respectivos contratos registrados, para que, junto aos documentos já apresentados, se forme convicção da não interrupção do uso da marca, observando os termos do Manual de Marcas, item 6.5.<br /> código IPAS267 · RPI 2650
  6. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190337709 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>PAULIPIZZA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Miranda Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  7. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190337324 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULIPIZZA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Miranda Ferreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO e nomeado novo representante Alexandre Miranda Ferreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  8. 13/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180149303 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RCN E GODOI CONSTRUTORA EIRELI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2536
  9. 09/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180243963 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>PAULIPIZZA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Samuel Pinheiro de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, TODOS DATADOS DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO (25/05/2013 até 25/05/2018), que comprovem o USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO, para os serviços requeridos na especificação, assim como constam no certificado de registro. Tendo em vista que os documentos trazidos não satisfazem os requisitos de comprovação de uso de marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2518
  10. 19/06/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180149303 (25/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>RCN E GODOI CONSTRUTORA EIRELI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2476
  11. 05/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120166837 (25/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PAULIPIZZA COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO<br /> código IPAS270 · RPI 2348
  12. 25/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1855
  13. 09/04/2002 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada. ARTIGO 224 DA LPI. PET. (PA) 001211 DE 04/10/2000. código 715 · RPI 1631
  14. 06/02/2001 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. COMPLEMENTE ARETRIBUIÇÃO DEVIDA NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR REFERENTE AO PEDIDO DE ALT. DE NOME/SEDE, RECOLHENDO TAMBÉM TAXA P/ CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. código 630 · RPI 1570
  15. 14/09/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO *INT. O PROPRIO código 400 · RPI 1189
  16. 27/04/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1169
  17. 05/01/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO *INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1153
  18. 25/08/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 1134

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Classificação figurativa (Viena)