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NATUKERNEL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/1992 por BRASC-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, processo nº 816594570. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816594570
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/1992
Data da concessão28/11/1995
Vigência até28/11/2015
TitularBRASC-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular46.049.797/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816594570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2016 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2380
  2. 20/07/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ACÓRDÃO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA SEGUNDA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, FOI DADO PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, REFORMANDO A SENTENÇA QUE ANULAVA O REGISTRO DE MARCA 816594570. código 570 · RPI 2063
  3. 26/06/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1903
  4. 31/08/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA NONA VARA FEDERAL-RJ / PROC. Nº 99.0011335-7 / PROC/INPI Nº 2336/99. código 569 · RPI 1495
  5. 23/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1435
  6. 24/09/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. NABISCO, INC (US) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 510 · RPI 1347
  7. 28/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 400 · RPI 1304
  8. 30/05/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 275 · RPI 1278
  9. 22/03/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. NABISCO, INC. (US) * INT. TINOCO SOARES E FILHO S/C LTDA código 210 · RPI 1216
  10. 31/08/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO código 350 · RPI 1187
  11. 23/03/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. NABISCO INC. (US) * INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 205 · RPI 1164
  12. 29/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO código 300 · RPI 1139

Classificação figurativa (Viena)