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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/1992 por FRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA., processo nº 816573620. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816573620
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/1992
Data da concessão05/09/1995
Vigência até05/09/2005
TitularFRANCISCANO LICENCIAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular73.464.133/0001-92
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816573620 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2008 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1944
  2. 04/07/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS - OFÍCIO Nº 371/2000 - INPI Nº 52400.001872/00 código 590 · RPI 1539
  3. 30/04/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ELDORADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (BR/RS) * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 565 · RPI 1326
  4. 05/09/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 400 · RPI 1292
  5. 21/02/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 265 · RPI 1264
  6. 18/05/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. TINOCO SOARES & FILHO código 210 · RPI 1172
  7. 19/01/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG. 812478932 * INT. TINOCO, SOARES E FILHO S/C LTDA código 100 · RPI 1155
  8. 01/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA código 300 · RPI 1135

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