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FEMAPA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/1991 por FEMAPA AGROPECUARIA LTDA, processo nº 816391181. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816391181
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/1991
Data da concessão
Vigência até
TitularFEMAPA AGROPECUARIA LTDA
CNPJ do titular30.415.582/0001-38
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816391181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1717
  2. 08/08/1995 ARQUIVADO o Pedido de REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 79 DO CPI * INT O PROPRIO código 140 · RPI 1288
  3. 08/08/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1219 DE 12/04/94 POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO * INT O PROPRIO código 295 · RPI 1288
  4. 12/04/1994 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. TERCEIRO DO ART. 79 DO CPI * INTIDÉIA GAZAL código 150 · RPI 1219
  5. 29/06/1993 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE Á PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA NOMINATIVA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO *INT. ICLÉA DA CUNHA FREIRE código 025 · RPI 1178
  6. 16/02/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ICL'EA DA CUNHA FREIRE GAZAL código 250 · RPI 1159
  7. 13/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ICLÉA C.F. GAZAL código 350 · RPI 1141
  8. 26/05/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ICLÉA DA CUNHA código 300 · RPI 1121

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