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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/09/1991 por TV MANCHETE LTDA, processo nº 816383979. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816383979
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/09/1991
Data da concessão03/12/1996
Vigência até03/12/2006
TitularTV MANCHETE LTDA
CNPJ do titular30.664.064/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816383979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2137
  2. 25/01/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2090
  3. 26/01/2010 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810090193974 (visualizar no Portal INPI), de 09/04/2009 código 552 · RPI 2038
  4. 16/01/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL, CONFORME OFÍCIO Nº 586/06-AAB - PROCESSO Nº 00.539.652-1 código 590 · RPI 1880
  5. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A SUSTAÇÃO DE QUALQUER TRANSFERÊNCIA OU CESSÃO DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL CENTRAL/SP, PROC. Nº 00.539.652-1 (OFÍCIO 344/006-AAB), E PROC. INPI Nº 52400.001061/05 código 590 · RPI 1855
  6. 17/01/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA O AUTO DE ARRECADAÇÃO, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL/SP. PROC. Nº 00539.652-2 - INPI Nº 52400.001061/05. código 590 · RPI 1828
  7. 03/12/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT RICARDO FERRI código 400 · RPI 1357
  8. 14/05/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 250 · RPI 1328
  9. 26/12/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 350 · RPI 1308
  10. 18/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MOMSEN LEONARDOS código 300 · RPI 1285
  11. 12/05/1992 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816143196 *INT. MOMSEN , LEONARDOS código 200 · RPI 1119

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