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HELIOGAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/1991 por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., processo nº 816329753. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816329753
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/1991
Data da concessão15/12/1998
Vigência até15/12/2018
TitularLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
CNPJ do titular60.886.413/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 37 · subclasse 41

Serviços de reparação, conservação e montagem de instalação elétrica, hidrâulica e gás.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816329753 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160258355 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  2. 23/11/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2081
  3. 31/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2069
  4. 22/12/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2033
  5. 16/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES ALTERADOS. código 560 · RPI 2006
  6. 01/08/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1856
  7. 07/11/2000 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADAS EXTINTAS PELO JUÍZO DA SÉTIMA VF/RJ, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AS AÇÕES AO 96000136-7 / AI 970216043-0 (INPI-0152/96), MC 970088071-0 / AI 970237347-6 (INPI-4882/97, MC 980041298-0 (INPI-00887/98), MC 980041837-7 (INPI-1007/98), AO 980041836-9 (INPI-1724/98), COM BASE NO ART. 267, INC. VIII DO CPC, E ARQUIVADAS COM BAIXA EM 18/02/99, NO PACOTE 1257/99. código 570 · RPI 1557
  8. 15/12/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1458
  9. 18/08/1998 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA SÉTIMA VARA FEDERAL-00980041836-9 E PROCESSO INPI 001724 DE 09/07/98. código 251 · RPI 1443
  10. 28/07/1998 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO *INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA código 276 · RPI 1440
  11. 12/08/1997 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. COMPROVE EXERCER LICITA E EFETIVAMENT A ATIVIDADE REIVINDICADO NA CLASSE 37.41. *INT. FRANCISCO & MINATTI S.C LTDA código 060 · RPI 1393
  12. 09/07/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (BR-CE) * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA código 210 · RPI 1336
  13. 09/01/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA código 350 · RPI 1310
  14. 11/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FRANCISCO & MINATTI código 300 · RPI 1284
  15. 20/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. NA CLASSE 37.41 *INT. FRANCISCO & MINATTI código 261 · RPI 1255
  16. 06/04/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. FRANCISCO & MINATTI código 210 · RPI 1166
  17. 10/11/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 19 DO ART. 65 DO CPI REG. 813512778 INT. FRANCISCO & MINATTI código 100 · RPI 1145
  18. 12/05/1992 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. E AUTOZIZAÇÃO CONCESSÃO OU PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA O EXERC'CIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NA CLASSE 37:35 * INT. OSVALDO JORGE MINATTI código 015 · RPI 1119

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