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HELIOGAS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/1991 por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., processo nº 816329745. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816329745
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/1991
Data da concessão09/11/1993
Vigência até09/11/2023
TitularLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
CNPJ do titular60.886.413/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 35

Recipientes, sacos e embalagens em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816329745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160258348 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  2. 12/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120209655 (27/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA<br /> código IPAS270 · RPI 2349
  3. 23/11/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2081
  4. 31/08/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2069
  5. 15/07/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO REGISTRO. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 570 · RPI 1958
  6. 01/08/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1856
  7. 11/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1853
  8. 11/04/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA DA TRIGéSIMA SéTIMA VF/RJ - Nº 2005.51.01.524382-1, PROCESSO INPI Nº 52400.000456/06. código 569 · RPI 1840
  9. 28/09/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 846 · RPI 1760
  10. 15/08/2000 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. 57 (CINQUENTA E SETE) DIAS. código 576 · RPI 1545
  11. 15/08/2000 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. (EXIGÊNCIA PARA A RECORRENTE.) ESCLAREÇA A EMPRESA "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA" A DESISTÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 038885, DE 18/08/98, INFORMANDO PONTUALMENTE A QUE SE REFERE E, OBSERVANDO, AINDA, O CONTIDO NO ÍTEM 4.3 DA RESOLUÇÃO 51/97. código 660 · RPI 1545
  12. 08/06/1999 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. COMUNICAMOS AO TITULAR DO REGISTRO A INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO Nº 000392 DE 31/03/98, FICANDO O MESMO CONVOCADO A TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO DE 60 DIAS, DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA REQUERENTE DA CADUCIDADE, EMPRESA "NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA", PARA SE ASSIM O DESEJAR, MANIFESTAR-SE A RESPEITO. código 660 · RPI 1483
  13. 16/06/1998 Comunicação de SOBRESTAMENTO de exame de Recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ VERIFICAÇÃO FINAL DA DENÚNCIA DE FRAUDE APRESENTADA PELA RECORRENTE. código 873 · RPI 1434
  14. 04/11/1997 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (BR/CE) *INT FRANCISCO & MINATTI SC LTDA código 580 · RPI 1405
  15. 31/12/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA código 910 · RPI 1361
  16. 16/07/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (BR/CE) PET. (PE) 039/96, DE 18/01/96 * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA código 550 · RPI 1337
  17. 09/11/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE BOTIJÃO * INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA. código 400 · RPI 1197
  18. 08/06/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. FRANCISCO & MINATTI código 250 · RPI 1175
  19. 16/02/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE "BOTIJÃO" *INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA código 350 · RPI 1159
  20. 08/09/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE BOTIJAO *INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA código 300 · RPI 1136
  21. 05/05/1992 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE REIVINDICADA A VISTA DO OBJETO SOCIAL DECLARADO E ESPECIFIQUE OS PRODUTOS * INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA código 015 · RPI 1118

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Classificação figurativa (Viena)