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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/08/1991 por JT PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, processo nº 816303045. Registro em vigor até 20/04/2033.

Número do processo816303045
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/1991
Data da concessão20/04/1993
Vigência até20/04/2033
TitularJT PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
CNPJ/CPF do titular20.135.964/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240593786 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUELI & CARLOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2820
  2. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230152011 (19/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SUELI & CARLOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /> código IPAS270 · RPI 2731
  3. 02/01/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850140276183 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>SUELI & CARLOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2504
  4. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140209967 (07/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /><b>Cessionário: </b>SUELI & CARLOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  5. 16/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130077485 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SIKIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA<br /> código IPAS270 · RPI 2354
  6. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140276183 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SUELI & CARLOS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria do Rosário de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DO REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  7. 04/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110002116 (05/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>HESTER MARR<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS270 · RPI 2287
  8. 04/09/2012 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. PET. (WB) 850110002116, DE 05/10/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI) código 552 · RPI 2174
  9. 11/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1853
  10. 21/10/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1711
  11. 20/04/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. * M.ROSARIO ASS. PROP. IND. S/C LTD código 400 · RPI 1168
  12. 15/12/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT M ROSÁRIO ASS EM PROP IND código 250 · RPI 1150
  13. 25/08/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. M. ROSÁRIO ASS. EM PROP. INDL. S/CLTDA código 350 · RPI 1134
  14. 21/04/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. M ROSARIO ASS EM PROP INDL S/C LTDA código 300 · RPI 1116

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