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SOLARIS PARTICIPAÇÕES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/1991 por Oracle America, Inc., processo nº 816208697. Registro em vigor até 20/07/2033.

Número do processo816208697
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/06/1991
Data da concessão20/07/1993
Vigência até20/07/2033
TitularOracle America, Inc.
UF · País— · US

Apostila: SEM O USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PARTICIPAÇÕES" .

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 34

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230057192 (07/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ORACLE AMERICA, INC.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2723
  2. 04/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110414287 (18/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>Oracle America, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2410, de 14/03/2017, por incorreção no nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2413
  3. 14/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110414287 (18/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE AMERICA INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2265, de 03/06/2014, tendo em vista petição de retificação nº 850170040641, de 23/02/2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2410
  4. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160200246 (09/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Oracle America, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  5. 08/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130076050 (17/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ORACLE AMERICA INC.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2357
  6. 03/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110414287 (18/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ORACLE AMERICA INC.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2265
  7. 01/06/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. ENDEREÇO ALTERADO código 560 · RPI 2056
  8. 06/03/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - COMP SERVICE LTDA código 565 · RPI 1887
  9. 11/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1853
  10. 25/05/2004 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. código 920 · RPI 1742
  11. 18/09/2001 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1602
  12. 24/08/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ SUN MICROSYSTEMS, INC (US) PET (RJ) 039200 DE 16/07/99. código 552 · RPI 1494
  13. 03/12/1996 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET.(RJ) 010323, DE 21/03/96 PEDIDO DE TRANSFÊNCIA * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 745 · RPI 1357
  14. 27/06/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. (S) 1. COMP SERVICE LTDA (BR/SP) 2. SOLARIS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA (BR/SP) *INT. REMARCA R. DE M. E PATENTES código 565 · RPI 1282
  15. 20/07/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PARTICIPAÇÕES" *INT. REMARCA REG. DE M. E PAT. S/C LTDA código 400 · RPI 1181
  16. 09/03/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. REMARCA REG. DE M. E PAT. código 250 · RPI 1162
  17. 20/10/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PARTICIPAÇÕES" * INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1142
  18. 20/10/1992 INDEFERIDO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARAGRAFO UNICO DO ART. 87 DO CPI SOLARIS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/C LTDA PET(RJ) 032907 , DE 24/10/91 * INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 125 · RPI 1142
  19. 19/11/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM O USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PARTICIPAÇÕES" *INT. REMARCA REG. DE MARCAS E PAT. S/C LTDA código 300 · RPI 1094

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Classificação figurativa (Viena)