MAVVE MALHARIA VILA VELHA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/04/1991 por MAVVE MALHARIA VILA VELHA LTDA, processo nº 816053782. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	816053782
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/04/1991
Data da concessão	03/01/1995
Vigência até	03/01/2005
Titular	MAVVE MALHARIA VILA VELHA LTDA
CNPJ do titular	28.492.346/0001-73
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816053782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/02/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL. código 570 · RPI 1937
19/07/2005 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DEFERIDA A LIMINAR REQUERIDA, COM BASE NO ART. 173DA LEI 9279/96, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO E USO DA MARCA "MAVVE MALHARIA VILA VELHA". código 570 · RPI 1802
15/02/2000 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NA VIGÉSIMA NONAVF(RJ) Nº 99.0023414-6. INPI Nº 3793/99. código 569 · RPI 1519
30/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1436
14/11/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: MALWEE MALHAS LTDA (BR/SC) * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 510 · RPI 1302
03/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "MALHARIA" *INT UNIAO FEDERAL M. P. S/C LTDA código 400 · RPI 1257
28/06/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UNIAO FEDERAL código 275 · RPI 1230
28/04/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO - REC. MALWEE MALHAS LTDA (SC) *INT. UNIAO FEDERAL M. E PAT. código 210 · RPI 1117
14/01/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MALHARIA" *INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C LTDA código 350 · RPI 1102
13/08/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MALHARIA" * INT. UNIAO FEDERAL MARCAS EPATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1080