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CALMADOR LABORATÓRIO QUIMSUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/1991 por LABORATÓRIO SAÚDE LTDA., processo nº 816036780. Registro em vigor até 16/05/2026.

Número do processo816036780
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/1991
Data da concessão16/05/2006
Vigência até16/05/2026
TitularLABORATÓRIO SAÚDE LTDA.
CNPJ do titular91.671.792/0001-81
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "LABORATÓRIO".

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 11

Medicamentos que atuam no sistema nervoso central e periférico.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816036780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160091689 (06/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO SAÚDE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2382
  2. 28/02/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA JULGADA PROCEDENTE, NOS TERMOS DO ART. 269, II, DO CPC, PARA ANULAR PARCIALMENTE O ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO, EXCLUINDO-SE A RESSALVA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO SOBRE O ELEMENTO NOMINATIVO “CALMADOR”, CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DO JUÍZO DA TRIGÉSIMA NOVA VF/RJ NOS AUTOS DO PROCESSO 2007.51.01.808845-8, INPI-003764/07. código 570 · RPI 2147
  3. 22/02/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NOVA VF/RJ, Nº 2007.51.01.808845-8, INPI 52400.003764/07. código 569 · RPI 2146
  4. 14/02/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(RS)016060009583,DE 14/07/2006, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2145
  5. 19/09/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LABORATORIO QUIMSUL LTDA código 565 · RPI 1863
  6. 16/05/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1845
  7. 27/12/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1825
  8. 16/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S) 1- DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP) 2- SANOFI - SYNTHELABO LTDA (BR/RJ) código 009 · RPI 1706
  9. 03/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1591
  10. 17/05/1994 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REG. 811531953, DA REQUERENTE, OBSERVANDO-SE AINDA A ANTERIORIDADE DE TERCEIROS (PEDIDO 814643779) *INT GUSTA-VO STIEF código 240 · RPI 1224
  11. 13/08/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814673779 *INT. GUSTAVO STIEF código 200 · RPI 1080

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Classificação figurativa (Viena)