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MUTUM

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/1991 por NORTEMA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA, processo nº 816027226. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816027226
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/1991
Data da concessão24/11/1992
Vigência até24/11/2002
TitularNORTEMA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular34.803.072/0001-99
UF · PaísRR · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 22 · subclasse 10

Animais vivos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816027226 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1629
  2. 14/08/2001 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1597
  3. 30/03/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MUTUM AGRO PECUÁRIA S/A (BR/MT) PET(SP) 041693 DE 28/09/98 código 552 · RPI 1473
  4. 24/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MUTUM" *INT. CLAUDIO R K KAMINSKI código 400 · RPI 1147
  5. 14/07/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CLAUDIO RAIMUNDO KOVALSKI KAMINSKI código 250 · RPI 1128
  6. 24/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MUTUM" *INT. CLAUDIO RAIMUNDO KOVALSKI código 350 · RPI 1112
  7. 30/07/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA E DA FIGURA DE "MUTUM" *INT. CLAUDIO RAIMUNDO KOVALSKI KAMINSKI código 300 · RPI 1078

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Classificação figurativa (Viena)