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CHOCOLART

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/1990 por CHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA, processo nº 815885881, nas classes 30. Registro em vigor até 26/07/2035.

Número do processo815885881
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/1990
Data da concessão26/07/2005
Vigência até26/07/2035
TitularCHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular78.113.230/0001-54
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CHOCOLATE.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250267329 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ELOISA APARECIDA ESPIRES EMIDIO DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 09/07/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180431243 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATES INDUSTRIALES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca mista por meio de cópias de material publicitário emitido durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2531
  3. 15/01/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180431243 (21/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CHOCOLATES INDUSTRIALES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Brizolara de Freitas<br /> código IPAS338 · RPI 2506
  4. 28/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150190829 (27/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CHOCOLART COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2373
  5. 27/09/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1812
  6. 26/07/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1803
  7. 15/03/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). RETIFICAÇÃO DA RPI 1781, DE 22/02/2005, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO PROCURADOR. código 353 · RPI 1784
  8. 22/02/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1781
  9. 13/02/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPOENTE: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A (BR-SP). código 009 · RPI 1623
  10. 11/04/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1527
  11. 18/06/1991 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO 812717830 QUE SE ENCONTRA COM REVISÃO ADMINISTRATIVA *INT. MEGA MARCAS E PAT. código 240 · RPI 1072

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