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SANTA MÔNICA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/1990 por COMERCIO E REPRESENTACOES SANTA MONICA LTDA, processo nº 815875665. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815875665
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/1990
Data da concessão03/11/1992
Vigência até03/11/2002
TitularCOMERCIO E REPRESENTACOES SANTA MONICA LTDA
CNPJ do titular76.865.666/0001-74
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

Café.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1640
  2. 09/05/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA,NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1531
  3. 22/04/1998 Apresente DOCUMENTOS FISCAIS legíveis emitidos pela empresa titular do registro no período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca, objeto do registro caducando. E APRESENTE TAMBÉM DOCUMENTOS COMPLETARES (CATÁLAGOS, IMPRESSOS , ETIQUETAS ETC) QUE IDENTIFIQUEM OS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO REAPRESENTE TAMBÉM PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE DATADA código 691 · RPI 1426
  4. 18/03/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS COMETA LTDA ( BR/SC) PET. (RJ) 043426, DE 16/12/96 * INT. SANDRA MÁRCIA GOMES DE ANDRADE código 550 · RPI 1372
  5. 03/11/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SANDRA MÁRCIA GOMES DE ANDRADE código 400 · RPI 1144
  6. 09/06/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CENTRO DE APOIO A PEQ. E MEDIA EMPRESA código 250 · RPI 1123
  7. 18/02/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CENTRO DE APOIO A PEQ E MEDIA EMPRESA código 350 · RPI 1107
  8. 25/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CENTRO DE APOIO A PEQ. E MEDIA EMPRESA código 300 · RPI 1073

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Classificação figurativa (Viena)