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GRANJA REGINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/1990 por POLE ALIMENTOS LTDA, processo nº 815858264. Registro em vigor até 11/01/2032.

Número do processo815858264
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/1990
Data da concessão11/01/2022
Vigência até11/01/2032
TitularPOLE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular03.282.301/0001-43
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815858264 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008778 (06/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Federal do Ceará. Processo nº 0805287-83.2017.4.05.8100. Processo SEI nº 52402.008986/2024-12.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  2. 11/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2662
  3. 28/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200024110 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>POLE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS237 · RPI 2647
  4. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200024110 (27/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>POLE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  5. 28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200004964 (08/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO GOMES CHAVES<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS577 · RPI 2560
  6. 26/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007144830 (REGINA), Processo 812815998 (FARINHA DE TRIGO REGINA), Processo 006006124 (REGINA), Processo 812406745 (REGINA) e Processo 810029243 (REGINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 815495692, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2551
  7. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150244773 (27/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Cessionário: </b>POLE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  8. 22/02/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.S/JUD.: 811317404, PED.: 815495692 código 241 · RPI 1781
  9. 22/07/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - BARBOSA E MARQUES S/A. (BR/MG). código 009 · RPI 1698
  10. 19/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1589
  11. 18/06/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PEDS 811317404 E 815495692 *INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 200 · RPI 1072

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