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AQUACEANE

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/1990 por GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, processo nº 815845367. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815845367
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/1990
Data da concessão13/10/1992
Vigência até13/10/2022
TitularGIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815845367 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2503
  2. 08/05/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286507 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2470
  3. 28/11/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170286507 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>EMILIO COLLADO LOPEZ<br /> código IPAS338 · RPI 2447
  4. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  5. 05/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120087568 (31/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>NASHA INTERNATIONAL COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ROMAR JACOB TAVARES<br /> código IPAS270 · RPI 2348
  6. 01/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1834
  7. 25/03/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ARRUDA MACHO COMERCIAL LTDA (BR/SP) *INT. BRASSO CONS. ASSOCIADOS código 565 · RPI 1373
  8. 22/10/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA CESSIONÁRIA QUE CONTENHA O SEU OBJETO SOCIAL * INT BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 690 · RPI 1351
  9. 13/10/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASSO-BRAND-AO, ROMAR & ASSOCIADOSLTDA. código 400 · RPI 1141
  10. 02/06/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASSO - BRANDÃO, ROMAR & ASSOCIADOS LTDA código 250 · RPI 1122
  11. 11/02/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASSO - BRANDÃO, ROMAR & ASSOCIADOS LTDA código 350 · RPI 1106
  12. 11/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. BRASSO-BRANDÃO , ROMAR & ASSOCIADOS LTDA código 300 · RPI 1071

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