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PIRATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/1990 por DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA, processo nº 815802277, nas classes 30. Registro em vigor até 15/02/2035.

Número do processo815802277
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/09/1990
Data da concessão15/02/2005
Vigência até15/02/2035
TitularDOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA
CNPJ do titular17.159.518/0001-75
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, DOCES EM GERAL, BALAS, BOMBONS, CHOCOLATES, GOMAS DE MASCAR, PUDINS, MEL, MELAÇO, SORVETES.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240428906 (03/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2817
  2. 14/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150036588 (13/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Margareth Pena Lancaster<br /> código IPAS270 · RPI 2371
  3. 08/09/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - PASCOAL BUTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA código 565 · RPI 2070
  4. 15/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - PIRATA IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. código 565 · RPI 1945
  5. 15/02/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS OS ITENS "CANELA" E "CRAVO DA ÍNDIA" POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL INICIALMENTE REIVINDICADA E "GELÉIA REAL" E "GELATINAS" POR NÃO ESTAREM INCLUÍDOS NA NCL(8) 30. código 400 · RPI 1780
  6. 28/01/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1673
  7. 24/10/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. TENDO EM VISTA A CLASSE NACIONAL REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A NCL(7) E O PRODUTO DECLARADO NA PET(MG) 001863, DE 07/07/2000 código 090 · RPI 1555
  8. 13/06/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1536
  9. 28/03/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. SEAGRAM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP) *INT LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 205 · RPI 1269
  10. 23/08/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. LUIZ DE FRANCA & ASSOCIADOS código 300 · RPI 1238
  11. 16/02/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 261 · RPI 1211
  12. 03/12/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. LUIZ DE FRANCA & ASSOCIADOS código 210 · RPI 1096
  13. 04/06/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 002546493) * INT. LUIZ DE FRANÇA ASSOCIADOS código 100 · RPI 1070

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