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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/1990 por RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., processo nº 815800703. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815800703
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/09/1990
Data da concessão04/08/1992
Vigência até04/08/2022
TitularRICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
CNPJ/CPF do titular61.206.397/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10, 30, 50

Carnes, aves e ovos para alimentação; Frutas, verduras, legumes e cereais; Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 13150000243 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FERNANDO GOMES CHAVES<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /> código IPAS577 · RPI 2536
  2. 27/09/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000826 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária, tramitada perante a 25ª VF/RJ, sob o nº 2010.51.01.812585-5 (Proc. INPI Nº 52.400.005772/2011). Julgada procedente para fins de anulação do ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de caducidade. Decretada a caducidade do registro nº 815800703 e o deferimento do pedido de registro nº 822582201.<br /> código IPAS639 · RPI 2386
  3. 29/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120130842 (03/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.<br /><b>Procurador: </b>CITY PATENTES E MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2334
  4. 14/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18030002643 (30/01/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)<br /><b>Titular: </b>RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2323
  5. 22/03/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO ADMISTRATIVO. VIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.812585-5 E PROC. INPI Nº 52.400.005772/2011. código 569 · RPI 2098
  6. 09/02/2010 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. código 849 · RPI 2040
  7. 13/11/2007 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE-REC.AMERICA DO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.(BR/CE) código 580 · RPI 1923
  8. 01/08/2006 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). Prorrogação publicada na RPI N° 1849, de 13/06/2006, para reexame da matéria. código 795 · RPI 1856
  9. 13/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1849
  10. 08/03/2005 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1783
  11. 28/10/2003 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. COMETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (BR/CE) PET(CE) 002701, DE 18/08/2003 código 552 · RPI 1712
  12. 04/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 400 · RPI 1131
  13. 05/05/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 250 · RPI 1118
  14. 21/01/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 350 · RPI 1103
  15. 04/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 300 · RPI 1070

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