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BMG

Registro de marca cancelado de ofício

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/1990 por COMERCIAL MINEIRA S/A, processo nº 815748809. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815748809
SituaçãoRegistro de marca cancelado de ofício
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/1990
Data da concessão14/09/1999
Vigência até14/09/2019
TitularCOMERCIAL MINEIRA S/A
CNPJ/CPF do titular17.167.727/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 10

Serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800190348300 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a manutenção do cancelamento do registro, em grau de recurso, publicada na RPI 2657 em 07/12/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2668
  2. 07/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180312134 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.<br /> código IPAS235 · RPI 2657
  3. 20/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180312134 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame, por meio de petição de "Anotação de transferência de titular", código 349, sob pena de manutenção do cancelamento do registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2624
  4. 28/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180312134 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame para empresa BANCO BMG S/A , CNPJ 61186680000174, sob pena de manutenção do cancelamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2586
  5. 09/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190348300 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão do recurso contra o cancelamento de ofício nº 850180312134, de 10/09/2018.<br /> código IPAS227 · RPI 2579
  6. 26/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190348300 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2549 em 12/11/2019, tendo em vista a existência de recurso contra o cancelamento de ofício ainda sem decisão (Protocolo nº 850180312134, de 10/09/2018).<br /> código IPAS403 · RPI 2577
  7. 12/11/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800190348300 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A PUBLICAÇ��O DA PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA NA RPI Nº 2299, DE 27/01/2015.<br /> código IPAS699 · RPI 2549
  8. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180312134 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COMERCIAL MINEIRA S/A.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  9. 26/06/2018 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO 828659036. código IPAS409 · RPI 2477
  10. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110396666 (11/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  11. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18060096074 (24/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>COEMP-COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  12. 13/03/2018 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 810080157192 (11/11/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14)<br /><b>Titular: </b>COEMP-COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da transferência para que a DIRMA prossiga em seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2462
  13. 27/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800090150487 (11/09/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BMG - ADMINISTRAÇAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2299
  14. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 810080157192 (11/11/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14)<br /><b>Requerente: </b>COEMP-COMERCIO E EMPREENDIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  15. 09/12/2014 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850130188315 (30/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14)<br /><b>Requerente: </b>BMG - ADMINISTRAÇAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LIMITADA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anulação do indeferimento da petição de transferência 810110396666 de 11/02/2011, conforme publicado na RPI 2236 de 12/11/2013.<br /> código IPAS416 · RPI 2292
  16. 26/11/2013 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110396666 (11/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO RECURSO<br /> código IPAS227 · RPI 2238
  17. 12/11/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110396666 (11/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (WB) 810110396666 PUBLICADO NA RPI 2221 EM 30/07/2013 TENDO EM VISTA EXISTIR RECURSO A SER ANALISADO ANTERIORMENTE.<br /> código IPAS403 · RPI 2236
  18. 30/07/2013 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110396666 (11/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MINEIRA S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br /> código IPAS271 · RPI 2221
  19. 21/10/2008 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 134 C/C § 1º DO ART. 128 DA LPI (COEMP COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S/A) - PET(SP) 018060096074 DE 24/08/2006. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA. código 710 · RPI 1972
  20. 22/04/2008 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SRTA. REGINA ANNES GUIMARÃES TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE, TENDO EM VISTA A CLÁSULA 4ª DO OITAVO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA CEDENTE (BMG - ADM. E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA.), DATADO DE 12/06/1984. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA. código 698 · RPI 1946
  21. 14/09/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1497
  22. 04/05/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1478
  23. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 003 · RPI 1407
  24. 24/09/1991 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGS 006271545 E 006271553 C/ PROR. EX. REC *INT CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 240 · RPI 1086

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