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ASTECA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/1990 por ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, processo nº 815695675. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815695675
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/1990
Data da concessão08/12/1992
Vigência até08/12/2022
TitularASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CNPJ/CPF do titular21.945.563/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 36 · subclasse 70

Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815695675 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/03/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170101442 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)<br /><b>Titular: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A CADUCIDADE DO REGISTRO.<br /> código IPAS235 · RPI 2462
  2. 26/09/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170101442 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>apresente provas de uso, no período investigado, da efetiva utilização do sinal marcário conforme requerido, para classe nacional 36:70, nas atividades de Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras, tais como ?corretagem de seguros , corretagem e distribuição de valores mobiliários, correspondentes bancários, atividades de participação em outras empresas, serviços de proteção ao crédito envolvendo informação cadastral e cobrança e outros serviços similares?, sob pena de, se não cumprida a exigência, ser mantida a declaração de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2438
  3. 27/06/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170127397 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2425
  4. 20/06/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170101442 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marconni da Silva Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.<br /> código IPAS360 · RPI 2424
  5. 07/03/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140012117 (23/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2409
  6. 07/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120234989 (13/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THIAGO PEREIRA GIARDINI TOTTI<br /> código IPAS270 · RPI 2370
  7. 01/03/2016 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800120234989 (13/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>THIAGO PEREIRA GIARDINI TOTTI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pague o valor atual do serviço SEM desconto, ou anexe documento que comprove se tratar de pequena ou média empresa. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2356
  8. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140012117 (23/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BANCO AZTECA, S.A. INSTITUCIÓN DE BANCA MÚLTIPLE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  9. 08/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100285266 (08/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2231
  10. 24/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100285250 (08/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASTECA DESENVOLVIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2229
  11. 30/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1847
  12. 06/02/2001 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. INT. CARLOS J. DOS SANTOS LINHARES. código 560 · RPI 1570
  13. 08/12/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MAGALHAES DE VASCONCELLOS código 400 · RPI 1149
  14. 11/08/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS E ASS. código 250 · RPI 1132
  15. 17/03/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. RETIFICAÇÃO DA RPI 1092 DE 05/11/91, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA MARCA *INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS E ASS. código 350 · RPI 1111
  16. 05/11/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. MAGALHÃES VASCONCELLOS & ASSOCIADOS código 350 · RPI 1092
  17. 14/05/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MAGALHÃES DE VASCONCELLOS & ASSOCIADOS código 300 · RPI 1067

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