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SANTA INÊS

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/1990 por INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, processo nº 815676476. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815676476
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/06/1990
Data da concessão01/09/1992
Vigência até01/09/2002
TitularINDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
CNPJ do titular00.048.785/0001-72
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815676476 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1741
  2. 29/01/2002 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. código 910 · RPI 1621
  3. 23/11/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA NO PERÍODO DE 14/05/95 A 14/05/97. código 690 · RPI 1507
  4. 21/01/1998 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. AGUAS MINERAIS SANTA INES LTDA ME (BR/SP) PET. (SP) 013807, DE 14/05/97. *INT. CAMILO VERSIANI GUSMAO código 550 · RPI 1413
  5. 01/09/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 400 · RPI 1135
  6. 21/04/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 250 · RPI 1116
  7. 10/12/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 350 · RPI 1097
  8. 14/05/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CAMILO V. GUSMÃO código 300 · RPI 1067

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Classificação figurativa (Viena)