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RIO VERDE-SERRA NEGRA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/1990 por LATICÍNIOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 815649649. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815649649
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/1990
Data da concessão29/04/1997
Vigência até29/04/2017
TitularLATICÍNIOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular02.829.346/0001-22
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815649649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2398
  2. 13/09/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18140015651 (27/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. EXTINTO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2384
  3. 04/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 18140015651 (27/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2326
  4. 01/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110424454 (24/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COOP. REGIONAL AGRO PECUÁRIA SANTA RITA DO SAPUCAÍ LTDA<br /><b>Procurador: </b>SIGILO`S MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS270 · RPI 2269
  5. 24/04/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS EMITIDOS DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NA SUA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, I.E., EM SUA FORMA MISTA E QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS. CASO OS DOCUMENTOS MENCIONADOS ACIMA SEJAM EMITIDOS POR OUTRA EMPRESA, COMPROVE DOCUMENTALMENTE QUE A EMPRESA EMITENTE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO QUE A TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO OU QUE POSSUI LICENÇA COMPETENTE PARA FAZER USO DA MARCA. código 690 · RPI 2207
  6. 19/07/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810110424454 (visualizar no Portal INPI), de 24/05/2011 código 552 · RPI 2115
  7. 19/05/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2002
  8. 21/02/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LATICINIOS RANCHARIA IPANEMA LTDA código 565 · RPI 1833
  9. 29/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. SUL AMÉRICA código 400 · RPI 1378
  10. 24/12/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1360
  11. 03/09/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1344
  12. 16/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1311
  13. 08/08/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 261 · RPI 1288
  14. 08/11/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISAO FINAL DO REG. 810898225 C/CAD. AG. REC. *INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 286 · RPI 1249
  15. 22/10/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. SUL AMERICA código 210 · RPI 1090
  16. 07/05/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810898225*INT. SUL AMERICA MARCAS código 100 · RPI 1066

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Classificação figurativa (Viena)