OLHO DÁGUA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/10/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210298026 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação, que demonstram a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2700
2. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210382601 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>USINA CENTRAL OLHO DÁGUA SA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /> código IPAS270 · RPI 2656
3. 03/08/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210298026 (16/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ENGENHO OLHO D'AGUA LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2639
4. 02/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140218786 (17/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA CENTRAL OLHO DÁGUA SA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Andrade Riff<br /> código IPAS270 · RPI 2317
5. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110150008 (14/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ ANDRADE RIFF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
6. 28/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1838
7. 11/08/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MONSEN, LEONARDOS código 400 · RPI 1132
8. 24/03/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 250 · RPI 1112
9. 22/10/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 350 · RPI 1090
10. 23/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT MOMSEN LEONARDOS & CIA código 300 · RPI 1064

Mesma marca em outras classes

• OLHO DÁGUA 16 · Registro de marca extinto
• OLHO DAGUA · Registro Extinto
• OLHO DÁGUA · Registro de marca extinto

Outras marcas de USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A.

• POSTO RODA COMBUSTÍVEIS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• ALLGREEN 35 · Registro de marca em vigor
• POSTO RODA VERDE 39 · Registro de marca em vigor
• ALLGREEN 37 · Registro de marca em vigor
• POSTO RODA COMBUSTÍVEIS 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• ALLGREEN 39 · Registro de marca em vigor
• ALLGREEN 37 · Registro de marca em vigor
• POSTO RODA VERDE 35 · Registro de marca em vigor
• POSTO RODA COMBUSTÍVEIS 39 · Pedido definitivamente arquivado
• ALLGREEN 39 · Registro de marca em vigor
• POSTO RODA VERDE 37 · Registro de marca em vigor
• ALLGREEN 35 · Registro de marca em vigor