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TWINLAB

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/1990 por INTEGRALMÉDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A, processo nº 815588682. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo815588682
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/07/1990
Data da concessão22/02/1994
Vigência até22/02/2024
TitularINTEGRALMÉDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 50

Substâncias e produtos correlatos destinados à defesa e à proteção da saúde.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815588682 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001386 (10/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transitou em julgado acórdão emanado pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que negou provimento às apelações interpostas, nos autos da ação ordinária n° 0038778-29.1995.403.6100, nos seguintes termos: "Impende concluir-se, desse modo, pela manifesta ilegalidade do registro da marca ?TWILAB? em nome da ré. Nulo é, portanto, o seu registro e como tal deve ser declarado. (...) Diante do exposto, rejeito a preliminar, nego provimento às apelações da INTEGRALMÉDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA e do INPI". Como consequência, foi mantida a sentença exarada pelo juízo da 11a Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, que assim havia decidido: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, na forma doart. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a nulidade do registro da marca TWINLAB concedido pelo INPI à ré INTEGRALMÉDICA S/A AGRICULTURA E PESQUISA, sob o nº 815588682. Confirmo a tutela antecipada deferida às fls. 300/303". Processo SEI/ INPI 52402.009613/2019-00.<br /> código IPAS639 · RPI 2542
  2. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150017533 (28/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>INTEGRALMÉDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>Natan Baril<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2449
  3. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140018937 (27/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INTEGRALMÉDICA S/A. AGRICULTURA E PESQUISA<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  4. 16/11/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2080
  5. 01/12/2009 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1858, DE 15/08/2007, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MARCA GENÉRICA código 795 · RPI 2030
  6. 01/12/2009 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. INDIQUE EM QUAIS SUBITENS DA CLASSE NACIONAL 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO, SUBSTITUINDO O SUBITEM 00 GENÉRICO, DE MODO A PERMITIR A CORRETA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA COMO SENDO DE PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ITEM 2.1 DO ATO NORMATIVO 051, DE 27/01/1981 código 690 · RPI 2030
  7. 17/07/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUÍZO DA DÉCIMA PRIMEIRA VF/SP, PARA O FIM DE DECLARAR A NULIDADE DO REGISTRO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA 95.0038778-6, INPI-000509/96. código 569 · RPI 1906
  8. 15/08/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1858
  9. 27/04/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA PRIMEIRA VF/SP Nº 95.0038778-6 E INPI Nº 000509/96. código 569 · RPI 1477
  10. 20/04/1999 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA NA DÉCIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL/SP Nº 95.0038778-6/ INPI Nº 000509/96 código 810 · RPI 1476
  11. 19/05/1998 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE COMPROVE A DATA DE CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA. *INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES. código 660 · RPI 1430
  12. 07/02/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ TWIN LABORATORIS INC (US) *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 510 · RPI 1262
  13. 22/02/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 400 · RPI 1212
  14. 03/08/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SETA MARCAS E PATS. código 250 · RPI 1183
  15. 06/04/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SETA MARCAS código 350 · RPI 1166
  16. 26/01/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MEGRAPO PRODUTOS NATURAIS LTDA (BR-SP) *INT. BRASSO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA código 235 · RPI 1156
  17. 06/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SETA MARCAS E PAT. LTDA código 300 · RPI 1140
  18. 16/04/1991 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 815513917 * INT SETA MARCAS E PATENTES LTDA código 200 · RPI 1063

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