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ESMALTECRYL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/05/1990 por TINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 815513070. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815513070
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/05/1990
Data da concessão18/05/1993
Vigência até18/05/2013
TitularTINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular53.654.877/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 02 · subclasse 10, 20

Matérias tintoriais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815513070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2269
  2. 15/07/2008 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O EFEITO SUSPENSIVO À DECISÃO PUBLICADA NA RPI 1954, DE 17/06/2008, CONCEDIDO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 575.516-4/9-00, TJ/SP, CONFORME INPI Nº 003470. código 591 · RPI 1958
  3. 17/06/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. "SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA MANUTENÇÃO DOS REGISTROS E DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 143, INCISO II DA LPI, NO QUE SE REFERE À DECRETAÇÃO DA CADUCIDADE DESSAS MARCAS POR FALTA DE USO, ATÉ QUE SEJAM ALIENADAS JUDICIALMENTE", DETERMINADA PELO JUÍZO DA 02ª VARA DE FALÊNCIAS DE SP, PROCESSO Nº 583.00.2006.181277-2, OFÍCIO Nº 179/2008/SR - PROCESSO INPI Nº 52400.003470/07. código 590 · RPI 1954
  4. 02/10/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. "INEFICÁCIA DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1859, DE 22/08/2006 E ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA", TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS/SP - PROCESSO Nº 5833320061812772. PROCESSO INPI Nº 5240000374007. DESTA FORMA, RETORNA O PRESENTE PROCESSO PARA O NOME DO TITULAR ANTERIOR, A SABER: "TINTAS VIWALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA". código 590 · RPI 1917
  5. 22/08/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - TINTAS VIWALUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 1859
  6. 13/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1849
  7. 18/05/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. FABIO DELLA NINA código 400 · RPI 1172
  8. 18/05/1993 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1149 DE 08/12/92, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE TAXA TEMPESTIVA *INT. FABIO DELLA NINA código 295 · RPI 1172
  9. 08/12/1992 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI * INT. FABIO DELLA NINA código 150 · RPI 1149
  10. 18/08/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. FABIO DELLA NINA código 250 · RPI 1133
  11. 14/04/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. FABIO DELLA NINA código 350 · RPI 1115
  12. 15/10/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. RETIFICAÇÃO DA VIABILIDADE PUBLICADA NARPI 1061 DE 09/04/91, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. FABIO DELLA NINA código 300 · RPI 1089
  13. 02/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. FABIO DELLA NINA código 300 · RPI 1061

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