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PAULICEIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/05/1990 por FRIGORÍFICO MARBA LTDA, processo nº 815467532. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815467532
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/05/1990
Data da concessão
Vigência até
TitularFRIGORÍFICO MARBA LTDA
CNPJ do titular61.270.393/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815467532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210097815 (11/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2625
  2. 11/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000057 (28/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0002480-96.1999.4.03.6100 ? 25ª VF/SP / Processo INPI 52400.002540/99 / Sentença de Mérito da 25ª VF/SP que julgou extinto o processo, com resolução de mérito, HOMOLOGANDO o acordo celebrado entre as partes FRIGORIFICO MARBA LTDA e SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA. Uma vez que tal acordo extrajudicial foi celebrado somente em 2003, reconhecido pelo Juízo em sentença de 2006, não afetou as decisões administrativas definitivas quanto aos pedidos 815.467.532 e 818.018.160, definitivamente arquivados pelo indeferimento em grau de recurso; respectivamente em 28/06/1994 (RPI 1230) e 08/09/1998 (RPI 1446).<br /> código IPAS639 · RPI 2562
  3. 25/11/2003 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(SP) 010991, DE 16/04/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DECISÃO QUANTO AO "RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO", PUBLICADA NA RPI 1230, DE 28/06/94. * INT. VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 175 · RPI 1716
  4. 21/09/1999 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA VF/SP * N.º 1999.61.00.002480-3 E N.º DO PROCESSO INPI 52400.002540/99 código 251 · RPI 1498
  5. 28/06/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REGISTRO N. 002862999 *INT. SUL AMERICA código 260 · RPI 1230
  6. 17/03/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO RC. CAFÉ DO PONTO S/A IND. COM. E EXPORTAÇÃO (BR/SP) *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1111
  7. 10/09/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1084
  8. 19/03/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1059

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