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REFRATARIOS PAULISTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/1989 por REFRATARIOS PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 815188978, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815188978
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/1989
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2020
TitularREFRATARIOS PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ do titular45.301.322/0001-09
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA " REFRATÁRIOS "

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE USO DOMÉSTICO, PARA A MESA E PARA COZINHAR, BACIAS, RECIPIENTES, TIGELAS, BALDES, URNAS, CAIXAS SUPORTES, PLACAS, BANDEJAS, BANHEIRAS, BASES PARA PRATOS, BICOS, BULES, CANECAS, CÂNTAROS, FRASCOS, GARRAFAS, JARRAS, LOUÇAS, MORINGAS, CHALEIRAS, CONCHAS, COPOS, DESCANSOS, ESPÁTULAS, LOUÇA DE FAIANÇA, FORMAS, RECIPIENTES TÉRMICOS, MISTURADORES DE COZINHA, TACHOS, TAMPAS, TERRINAS, TRAVESSAS, PANELAS, PIRES, PORCELANAS, POTES, PRATOS, TALHAS, UTENSÍLIOS E RECIPIENTES PARA CASA E COZINHA, PORCELANA OU LOUÇA DE FAIANÇA EM MATERIAL REFRATÁRIO;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 21/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180053337 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2524
  3. 29/01/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180182058 (27/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação prejudicada por falta de previsão legal.<br /> código IPAS699 · RPI 2508
  4. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180132084 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>REFRATÁRIOS PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca REFRATÁRIOS PAULISTA (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850180132084 consta a marca REFRATÁRIOS PAULISTA na apresentação concedida, somente em apresentação diversa.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  5. 13/03/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180053337 (27/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2462
  6. 04/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2187
  7. 21/11/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2185
  8. 23/08/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA PRORROGAÇÃO QUE ENVOLVE O REGISTRO Nº 816387125, APONTADO PELO TITULAR DO REGISTRO COMO ANTERIORIDADE QUE LHE CONFERE EXTENSÃO DE DIREITOS. código 822 · RPI 1807
  9. 30/10/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. NADIR FIGUEIREDO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (SP) código 511 · RPI 1608
  10. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  11. 11/07/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1540
  12. 16/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1434
  13. 26/12/1990 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATE DECISAO FINAL DO REG 007159412 C/ CADUCIDADE E PEDS 813664179 E 814009891 *INT CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 240 · RPI 1047

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