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SUBWAY

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/1989 por SUBWAY IP LLC, processo nº 814978541. Registro em vigor até 16/01/2036.

Número do processo814978541
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/07/1989
Data da concessão16/01/1996
Vigência até16/01/2036
TitularSUBWAY IP LLC
UF · País— · US

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Andamento do processo no INPI

27 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250628400 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY FUNDING LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY IP LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2880
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260011893 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250625096 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY FUNDING LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY FUNDING LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  4. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250608899 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY US HOLDINGS, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2871
  5. 30/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250605058 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY US HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY US HOLDINGS, LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2869
  6. 16/12/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250603531 (16/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2867
  7. 01/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240426858 (21/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cedente: </b>SUBWAY IP LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC<br/> código IPAS270 · RPI 2804
  8. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240202268 (26/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2788
  9. 22/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220065369 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2672
  10. 30/03/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001214 (15/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 0006279-04.1998.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ / Processo INPI nº 52400.001768/1998-04 / Pedido de Registro de marca nº 815.392.451 ? SUBWAY / Registro de Marca nº 814.978.541 ? SUBWAY/ Após trânsito em julgado; Sentença de mérito que homologou acordo celebrado entre as partes litigantes, retirando os óbices ao Registro de marca nº 814.978.541 e o pedido de registro 815.392.451, para as marcas ?SUBWAY?.<br /> código IPAS639 · RPI 2621
  11. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190075904 (15/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SUBWAY IP LLC<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  12. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160066328 (01/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Cessionário: </b>SUBWAY IP INC.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  13. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150045975 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>DOCTOR'S ASSOCIATES, INC.<br /><b>Procurador: </b>João Marcos Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  14. 11/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100375331 (30/11/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>DOCTOR'S ASSOCIATES INC.<br /><b>Procurador: </b>JOÃO MARCOS SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2249
  15. 06/04/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2048
  16. 08/04/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1944
  17. 25/08/1998 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VARA FEDERAL (RJ) N. 980006279-3 E PROCESSO INPI N. 001768 DE 15/07/98. código 569 · RPI 1444
  18. 14/10/1997 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ARTIGO 124, INCISO V, DA LPI *INT. MOMSEN, LEONARDOS código 820 · RPI 1402
  19. 10/12/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. BAR E RESTAURANTE SUBWAY LTDA (BR/RJ) * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 510 · RPI 1358
  20. 16/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 400 · RPI 1311
  21. 08/08/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 350 · RPI 1288
  22. 10/01/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MOMSEN, LEONARDOS código 300 · RPI 1258
  23. 07/06/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 261 · RPI 1227
  24. 13/10/1993 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA REV. ADM. DO REG. 814010385 *INT. MOMSEN, LEONARDOS código 286 · RPI 1193
  25. 07/01/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. MOMSEN código 210 · RPI 1101
  26. 30/07/1991 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 814010385 * INT. MOMSEN LEONARDOS código 100 · RPI 1078
  27. 26/06/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED(S) 814010385 E 814126774 * INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 200 · RPI 1024

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