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CASEIRO LUGANO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/1989 por CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA, processo nº 814913830, nas classes 32. Registro em vigor até 16/07/2031.

Número do processo814913830
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/1989
Data da concessão16/07/1991
Vigência até16/07/2031
TitularCHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA
CNPJ do titular88.888.003/0001-54
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUAS DE MESA; ÁGUAS GASOSAS; ÁGUAS MINERAIS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS; CERVEJAS; BEBIDAS À BASE DE SUCOS DE FRUTAS; SUCOS DE FRUTAS NÃO ALCOÓLICOS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210529407 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final do Processo nº 101/1.18.0002340-0 (CNJ 0004419-65.2018.8.21.0101), em trâmite na 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado/RS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011452 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 814913830 (CASEIRO LUGANO) código IPAS227 · RPI 2665
  2. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011452 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado/RS. Ofício nº 1773/2021. Processo nº 101/1.18.0002340-0 (CNJ 0004419-65.2018.8.21.0101). Processo SEI nº 52402.012133/2021-32.<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  3. 20/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210207155 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Débora Fochesatto<br /> código IPAS270 · RPI 2637
  4. 20/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130160090 (19/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2398
  5. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110094767 (17/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO AFONSO PEREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  6. 30/03/2010 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(RS) 016070001230, DE 28/02/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE RETIFICAÇÃO DE CNPJ DA FILIAL / MATRIZ E NÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.INT.: PAULO AFONSO PEREIRA código 735 · RPI 2047
  7. 05/06/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1900
  8. 07/11/2006 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGÊNCIA DO CNPJ, NA PETIÇÃO (RS) 002611, DE 10/04/2003 REFERENTE A ALTERAÇÃO DE SEDE. * INT:PAULO AFONSO PEREIRA código 630 · RPI 1870
  9. 30/11/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1769
  10. 16/07/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" *INT ELVI OLINTO CARVALHO código 400 · RPI 1076
  11. 19/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ELVI OLINTO CARVALHO REGISTROS código 250 · RPI 1055
  12. 23/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" *INT. ELVI OLINTO CARVALHO código 350 · RPI 1038
  13. 29/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREIO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRAS CASEIRO *INT. ELVI OLINTO CARVALHO REGISTROS código 300 · RPI 1020

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