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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/1989 por TV MANCHETE LTDA, processo nº 814913440. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814913440
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/1989
Data da concessão03/03/1998
Vigência até03/03/2008
TitularTV MANCHETE LTDA
CNPJ do titular30.664.064/0001-58
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2010 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INC. I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2075
  2. 16/01/2007 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL, CONFORME OFÍCIO Nº 586/06-AAB - PROCESSO Nº 00.539.652-1 código 590 · RPI 1880
  3. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A SUSTAÇÃO DE QUALQUER TRANSFERÊNCIA OU CESSÃO DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL CENTRAL/SP, PROC. Nº 00.539.652-1 (OFÍCIO 344/006-AAB), E PROC. INPI Nº 52400.001061/05 código 590 · RPI 1855
  4. 17/01/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA O AUTO DE ARRECADAÇÃO, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL/SP. PROC. Nº 00539.652-2 - INPI Nº 52400.001061/05. código 590 · RPI 1828
  5. 03/03/1998 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1419
  6. 18/11/1997 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1407
  7. 21/01/1997 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 300 · RPI 1364
  8. 03/09/1996 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT RICARDO FERRI código 261 · RPI 1344
  9. 16/01/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT RICARDO FERRI código 210 · RPI 1311
  10. 01/08/1995 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 811157458) *INT. MOMSEN LEONARDOS código 100 · RPI 1287
  11. 31/07/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 811157458 (C/CAD) *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 200 · RPI 1026

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