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MICRO FOCUS

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/06/1989 por MICRO FOCUS (IP) LIMITED, processo nº 814908306. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo814908306
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/06/1989
Data da concessão13/10/2010
Vigência até13/10/2020
TitularMICRO FOCUS (IP) LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MICRO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 34

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130233974 (02/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>Micro Focus IP Development Limited<br /><b>Procurador: </b>RAQUEL FERREIRA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a nulidade do registro de marcas.<br /> código IPAS699 · RPI 2393
  2. 05/05/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110395906 (10/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INFORMATION BUILDERS, INC.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) 813.453.151, 819.144.932 e 821.442.058.<br /> código IPAS530 · RPI 2313
  3. 11/12/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATE A DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE JUNTO AO REGISTRO Nº 812528760. código 822 · RPI 2188
  4. 26/07/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110395906 (visualizar no Portal INPI), de 10/02/2011 código 511 · RPI 2116
  5. 13/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2075
  6. 09/02/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 2040
  7. 31/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MICRO FOCUS IP LTD código 235 · RPI 1995
  8. 22/05/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MICRO FOCUS INTERNATIONAL LIMITED código 235 · RPI 1898
  9. 21/02/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MERANT INTERNATIONAL LIMITED código 235 · RPI 1885
  10. 16/04/2002 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET.(RJ)036275, DE 24/08/01, REFERENTE À OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 1301, DE 07/11/95. código 185 · RPI 1632
  11. 08/01/2002 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SCI - SISTEMAS, COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA código 235 · RPI 1618
  12. 02/06/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 812528760 (REV.ADM.) código 241 · RPI 1432
  13. 09/07/1996 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA REV. ADM. DO REG.812528760 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 240 · RPI 1336
  14. 07/11/1995 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPONENTE - MICRO FOCUS LIMITED (GB) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 205 · RPI 1301
  15. 09/05/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MICRO" COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1224 DE17/05/94 TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NA APOSTILA INT. VIEIRA DE MELLO código 300 · RPI 1275
  16. 17/05/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO INT. VIEIRA DE MELLO código 300 · RPI 1224
  17. 14/04/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LC INFORMATICA SC LTDA (BR/SP) *INT. VIEIRA DE MELLO código 235 · RPI 1115
  18. 12/06/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 813144930 (C/REV.ADM.) E PEDS. 813144957 , 813144965 , 813376653 , 812528760 , 813144914 , 813535271 , 813144981 , 813453151 * INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 200 · RPI 1022

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