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BEIJA-FLOR

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/1989 por BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO., processo nº 814904068, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814904068
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/1989
Data da concessão31/05/2005
Vigência até31/05/2025
TitularBUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CNPJ do titular28.126.928/0001-36
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHAS PARA USO ALIMENTAR; FERMENTO; MASSA PARA BOLO;

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Andamento do processo no INPI

21 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008376 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto: ( i ) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO, no que tange ao pedido formulado para que seja declarada a caducidade e extinção da marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação mista (nº 814.90.4068), nos moldes do artigo 485, IV do Código de Processo Civil. (...) ( i i ) J U L G O extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO para que seja declarada a caducidade e extinção do registro de marca "BEIJA-FLOR", na forma de apresentação nominativa (nº 007.115.687)". Processo INPI nº 52402.002881/2022-98<br /> código IPAS639 · RPI 2802
  2. 02/08/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180130504 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS370 · RPI 2691
  3. 26/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008376 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ajuizada ação judicial anulatória de ato administrativo. Ação Ordinária n° 5013866-49.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.002881/2022-98<br /> código IPAS462 · RPI 2690
  4. 17/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210431352 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2680
  5. 29/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220090519 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AGP - Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS566 · RPI 2673
  6. 06/04/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180130504 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve o titular da marca justificar o desuso por razões legítimas ou apresentar documentos comprobatórios do uso da marca, na forma de apresentação MISTA na qual foi concedida, devidamente datados, tais como: nota fiscal de venda; contratos de distribuição, material publicitário relativo ao lançamento de produtos e serviços, nota fiscal de compra de matéria-prima/insumos, maquinário ou etiquetas de produtos, etc, conforme os termos do Manual de Marcas, item 6.5.<br /> código IPAS267 · RPI 2622
  7. 23/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180130504 (10/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2533
  8. 17/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180076263 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AGPMIX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2467
  9. 13/03/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130141240 (19/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2462
  10. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 25130000257 (16/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Maria de Almeida Rizzo<br /><b>Cessionário: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  11. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150315261 (30/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  12. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130199624 (15/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BUAIZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Alberto Rizzo<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  13. 04/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130141240 (19/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GREEN FIELDS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /> código IPAS338 · RPI 2248
  14. 31/05/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RECLASSIFICADO PARA NCL(8)30 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO E O OBJETO SOCIAL APRESENTADOS. código 400 · RPI 1795
  15. 07/12/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1770
  16. 14/03/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON SANTISTA ALIMENTOS S/A(BR/SP). código 009 · RPI 1523
  17. 16/11/1999 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. (INDUSTRIAS AMERICO SILVA LTDA), PET.(ES) 006687, DE 26/02/96, código 165 · RPI 1506
  18. 16/11/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.(ES) 000106, DE 01/02/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE DO DOCUMENTO DE CESSÃO NÃO E O TITULAR DA MARCA. INT. PRECISA MARCAS E PAT. E ASS. EMPRES. LTDA. código 175 · RPI 1506
  19. 22/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1426
  20. 23/12/1997 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. *INT. RUBEM S. QUERIDO código 045 · RPI 1409
  21. 22/05/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG(S) 007005431 E 007115687 (C/CADUCIDADE) E PED 814401961 *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 200 · RPI 1019

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)