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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/1989 por EMBRAER S.A., processo nº 814814115. Registro em vigor até 16/01/2036.

Número do processo814814115
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/1989
Data da concessão16/01/1996
Vigência até16/01/2036
TitularEMBRAER S.A.
CNPJ do titular07.689.002/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 40, 60

Veículos aeronáuticos, espaciais e seus componentes. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte, a saber: veículos aeronáuticos. Veículos aeronáuticos, espaciais e seus componentes. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte, a saber: veículos aeronáuticos.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814814115 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250446199 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  2. 04/11/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230295539 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, vídeos, reportagens, verbetes de acesso ao público, fichas técnicas e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação detalhada e atualizada mediante cumprimento satisfatório de exigência.<br /> código IPAS271 · RPI 2861
  3. 29/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230460550 (23/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.<br /> código IPAS267 · RPI 2847
  4. 29/07/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230500501 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2847
  5. 25/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230295539 (26/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS338 · RPI 2742
  6. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160003904 (07/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMBRAER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  7. 19/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 2114 DE 12/07/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. código 560 · RPI 2115
  8. 12/07/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2114
  9. 06/02/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A. código 565 · RPI 1935
  10. 26/12/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1929
  11. 16/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT WALDEMAR DO NASCIMENTO código 400 · RPI 1311
  12. 18/07/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO código 275 · RPI 1285
  13. 03/05/1994 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET. N.015108, DE 07/05/92, FICANDO EM CONSEQUENCIA PREJUDICADA A PET. N. 040117, DE 28/12/90, ROTULADA DE RECURSO*INT. BICICLETA MONARK S/A. código 185 · RPI 1222
  14. 03/05/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL REV. ADM. DO REGISTRO N. 813488478 *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO. código 286 · RPI 1222
  15. 05/03/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. RECS (1) MIGLIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/BA) 2- BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO código 210 · RPI 1057
  16. 13/11/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO código 350 · RPI 1041
  17. 05/06/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INTWALDEMAR NASCIMENTO código 205 · RPI 1021
  18. 01/02/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO código 300 · RPI 1004

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Classificação figurativa (Viena)