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LAGUNA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/05/1989 por ESMALTEC S/A, processo nº 814795498. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814795498
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/1989
Data da concessão16/01/1996
Vigência até16/01/2026
TitularESMALTEC S/A
CNPJ do titular02.948.030/0001-50
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica - fogões.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2902
  2. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210394688 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  3. 26/10/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210394688 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2651
  4. 13/07/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210144624 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2636
  5. 13/07/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200419412 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio catálogo e de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.<br /> código IPAS271 · RPI 2636
  6. 15/12/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200419412 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2606
  7. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150322847 (07/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ESMALTEC S/A<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  8. 09/03/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2044
  9. 29/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA código 565 · RPI 1947
  10. 16/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT CHRISTIANI GADE GUSMAO código 400 · RPI 1311
  11. 18/07/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 250 · RPI 1285
  12. 19/06/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CAMILO VEERSIANI GUSMÃO código 350 · RPI 1023
  13. 13/02/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CAMILO VERSIANI GUSMAO código 300 · RPI 1006

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