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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/1989 por FRIGORÍFICO JAHU EIRELI, processo nº 814778534, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814778534
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/1989
Data da concessão05/03/1991
Vigência até05/03/2021
TitularFRIGORÍFICO JAHU EIRELI
CNPJ do titular61.286.613/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

ALIMENTOS À BASE DE PEIXE; ANCHOVAS; ARNQUE; ATUM; CAMARÕES [NÃO VIVOS ];CRUTÁCEOS [NAÕ VIVOS]; FARINHA DE PEIXE PARA CONSUMO HUMANO; FILÉ DE PEIXE; LAGOSTINS [NÃO VIVOS]; MARISCOS; [NÃO VIVOS]; MEXILHÕES [NÃO VIVOS; OSTRAS [NÃO VIVAS]; PEIXE EM CONSERVA; PEIXE EM SALMOURA; PEIXE [PRODUTOS DE PESCA] [NÃO VIVO]; SALMÃO; SARDINHAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814778534 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/12/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2607
  2. 01/09/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190330809 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>A.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2591
  3. 27/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190427872 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos emitidos pela titular do registro, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para identificar todos os produtos requeridos na especificação, sob pena de caducidade. Tendo em vista que as notas fiscais trazidas não apresentam a marca assim como concedida, na sua apresentação mista.<br /> código IPAS267 · RPI 2564
  4. 22/10/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190330809 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>A.COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)<br /> código IPAS338 · RPI 2546
  5. 27/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190223685 (17/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRIGORÍFICO JAHU EIRELI.<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes Brendler<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2538
  6. 18/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150066726 (01/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Rosangela Antunes Gomes<br /><b>Cessionário: </b>FRIGORÍFICO JAHU LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2389
  7. 07/02/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2144
  8. 17/08/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1754
  9. 17/11/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. JAHÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (BR/RS). código 565 · RPI 1454
  10. 05/03/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 400 · RPI 1057
  11. 13/11/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 250 · RPI 1041
  12. 19/06/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 350 · RPI 1023
  13. 09/01/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA código 300 · RPI 1001

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