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NADA CONSTA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/1989 por HELIO E PESSOA LTDA, processo nº 814744478. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814744478
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/1989
Data da concessão26/12/1990
Vigência até26/12/2000
TitularHELIO E PESSOA LTDA
CNPJ/CPF do titular17.246.232/0004-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814744478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART.142 DA LPI código 700 · RPI 1653
  2. 07/10/1997 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. *INT. VICENTINA M. C. VASCONCELOS. código 920 · RPI 1401
  3. 08/04/1997 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. * INT. VICENTINA MARIA CASTRO VASCONCELOS código 910 · RPI 1375
  4. 12/11/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCS. FISCAIS EMITIDOS NO PERIODO DE 01/12/93 A 01/12/95, QUE COMPROVEM A EFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS MARCA DO REG. CADUCANDO, EMRETFICAÇÃO AO DESP. RPI 1349 DE 08/10/96. * INT VICENTI MACHADO código 690 · RPI 1354
  5. 08/10/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NO PERÍODO DE 01/12/95 01/12/95, QUE COMPROVEM A EFETIVA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA, OBJ. DO REG CADUCANDO * INT VICENTINA MARIA DE CASTRO VASCONCELOS código 690 · RPI 1349
  6. 02/04/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ MARJOR TEX 1110 E COM DE TECIDOS E ROUPAS LTDA (BR/SP) PET (SP) 04141 DE 01/12/95 * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 550 · RPI 1322
  7. 26/12/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NT. CORRETA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1047
  8. 21/08/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CORRETA MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1029
  9. 27/03/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CORRETA MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1011
  10. 21/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CORRETA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 996

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