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MR. DUCK

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/1989 por ELMO CALCADOS S/A, processo nº 814648487, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814648487
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/1989
Data da concessão14/09/1993
Vigência até14/09/2023
TitularELMO CALCADOS S/A
CNPJ do titular17.170.416/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2681
  2. 15/02/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210086704 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA E EDU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2667
  3. 03/08/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210221535 (31/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ELMO CALCADOS SA<br /><b>Procurador: </b>Ana Cristina de Oliveira - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por não estarem datadas e não relacionarem diretamente o uso da marca com os itens de especificação protegidos no registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2639
  4. 06/04/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210086704 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA E EDU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2622
  5. 16/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130077709 (19/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ELMO CALCADOS S/A<br /><b>Procurador: </b>FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE<br /> código IPAS270 · RPI 2354
  6. 29/11/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1821
  7. 14/09/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1189
  8. 04/05/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 275 · RPI 1170
  9. 04/12/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. ESTILO PROPRIO ARTEF. EM COURO LTDA. (BR/SP) * INT. MAPA MARCAS E PAT. LTDA código 210 · RPI 1044
  10. 07/08/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1027
  11. 05/12/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. ESTILO PRÓPRIO ARTEFATOS EM COURO LTDA (BR/SP) * INT. MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 205 · RPI 998
  12. 25/07/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MAPA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 979

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