CCP CONSTRUTORA PAVAN

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 12/07/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2375
2. 16/02/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 810100335409 (02/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CYRELA COMMERCIAL PROPERTIES S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Ademais, as provas trazidas mostram o uso da marca em serviços distintos daqueles da classe nacional 37:05-40 em que foi registrada, em desacordo com o que preceitua o art. 144 da LPI.<br /> código IPAS669 · RPI 2354
3. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110143902 (02/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>COMERCIAL E CONSTRUTORA PAVAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2344
4. 01/09/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110435243 (27/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL E CONSTRUTORA PAVAN LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados, do período investigado de 02/08/2005 a 02/08/2010, que comprovem o uso da marca na forma mista constante do certificado de registro e para a prestação dos serviços da classe nacional 37:05-40 (serviços de arquitetura e engenharia; serviços de construção e reparação de obras civis) em que a marca está registrada.<br /> código IPAS267 · RPI 2330
5. 21/08/2012 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, COMPROVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AOS SERVIÇOS ELENCADOS NOS SUBITENS 05 E 40 DA CLASSE NACIONAL 37, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NA PET. (WB) 810110435243 DE 27/06/2011 MOSTRAM A MARCA COM ALTERAÇÕES EM SEU CARÁTER DISTINTIVO E INDICAM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORRETAGEM. código 670 · RPI 2172
6. 26/04/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100335409 (visualizar no Portal INPI), de 02/08/2010 código 552 · RPI 2103
7. 04/04/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1839
8. 10/09/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA" * INT. G. PACHECO MARCAS E PAT. LTDA código 400 · RPI 1084
9. 09/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. G. PACHECO MARCAS E PAT. LTDA código 250 · RPI 1062
10. 27/11/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA".*INT.G.PACHECO MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 1043
11. 05/06/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM O USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CONSTRUTORA" * INT. G. PACHECO MARCAS E PAT. LTDA código 300 · RPI 1021
12. 16/05/1989 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA DE MARCAS EXISTENTE NO PROCESSO EM PAUTA. * INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES. código 090 · RPI 969

Classificação figurativa (Viena)

• 26.11.1 Uma linha ou uma faixa
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial