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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 20/04/1988 por ROMMEL & HALPE LTDA, processo nº 814156282, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo814156282
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/04/1988
Data da concessão12/12/1989
Vigência até12/12/2019
TitularROMMEL & HALPE LTDA
CNPJ/CPF do titular47.123.831/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS DE FANTASIA; ROUPAS PARA 'BALLET'; MALHARIA(VESTUÁRIO), ESPORTE E DANÇA (VESTUÁRIO); MEIAS; ROUPAS DE GINÁSTICA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814156282 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800190462910 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ROMMEL & HALPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2820
  2. 07/01/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190413816 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ROMMEL & HALPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2818
  3. 24/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000743 (15/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Processo nº 1999.61.00.016491-1 (0016491-33.1999.4.03.6100) ? 22ª VF SP - INPI 52400.002778/1999-76 - Registros de Marca 814.156.282 (marca figurativa) e 800.302.346 (CAPEZIO) ? Trânsito em julgado, sentença de procedência do pedido para anular os registros de marca objetos da lide.<br /> código IPAS639 · RPI 2816
  4. 14/01/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190413816 (11/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ROMMEL & HALPE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final da notificação de procedimento judicial protocolo n° 301170000743, publicada na RPI 2470, de 08/05/2018.<br /> código IPAS227 · RPI 2558
  5. 14/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301170000743 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814156282 () código IPAS142 · RPI 2484
  6. 08/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000743 (15/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AçãO ORDINáRIA 22- VF/SP - N- AçãO 99.0020613-4 E INPI N- 52400.002778/99. (...) provada, documental e literalmente, a existência de obrigação a ser cumprida, devendo o INPI anular os registros e, por consequência direta, a outra executada, devendo abster-se do uso de qualquer das marcas e , de qualquer modo, deixar de informar terceiros que não tem ligação com as mesmas. (...)<br /> código IPAS462 · RPI 2470
  7. 28/06/2016 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800160104896 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>Rommel & Halpe Ltda<br /><b>Procurador: </b>Alcides Ribeiro Filho<br /> código IPAS579 · RPI 2373
  8. 30/11/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2082
  9. 02/08/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1804
  10. 04/07/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS, TENDO EM VISTA O AN 150/99, ITEM 2. código 690 · RPI 1539
  11. 13/10/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA 22- VF/SP - N- AçãO 99.0020613-4 E INPI N- 52400.002778/99 código 569 · RPI 1501
  12. 12/12/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. GOLD STAR PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 999
  13. 08/08/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 250 · RPI 981
  14. 14/02/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. GOLD STAR PATENTES E MARCAS S/C LTDA código 350 · RPI 956
  15. 04/10/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 937

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