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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/1988 por PECCIN S/A, processo nº 814078451, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814078451
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/1988
Data da concessão17/09/1991
Vigência até17/09/2011
TitularPECCIN S/A
CNPJ do titular89.425.888/0001-18
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BALAS, BOLACHAS, CARAMELOS, CHICLETES, CHOCOLATES, CONFEITOS E PIRULITOS.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/10/2012 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2179
  2. 22/11/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1820
  3. 10/06/1997 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. *INT. AGÊNCIA GAÚCHA código 888 · RPI 1384
  4. 13/08/1996 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 515 · RPI 1341
  5. 14/12/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 007525486 , 007525478 , 00757104 , 007571712 , 007054599 , 007019483 , 007019491 , 007019505 , 007525494 , 007525508 E 0087525516 *INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PAT. LTDA ME código 800 · RPI 1202
  6. 19/01/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. FRITEX INDUSTRIA ALIMENTICIA LISBOENSE LTDA (BR/SP) *INT. AGÊNCIA GAUCHA código 510 · RPI 1155
  7. 17/09/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AG. GAUCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1085
  8. 09/04/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA - ME código 275 · RPI 1062
  9. 08/08/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FRITEX INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LISBOENSE LTDA (BR/SP) * INT. AGENCIA GAUCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 210 · RPI 981
  10. 31/01/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA. código 350 · RPI 954
  11. 13/09/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 934

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